Resumo 11

Capitulo 21 - O presidencialismo

Capitulo 22 - O parlamentarismo

O sistema presidencialista surgiu nos Estados Unidos, de onde se espalhou para os demais países. É o governo de uma só pessoa, que concentra o Poder Executivo, representando os papeis de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Caracteriza - se pela tripartição do poder, ou seja, pela existência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente tem seu cargo legitimado pelo voto dos cidadãos, sendo substituído ao final do mandato ou quando comete infração penal, não sendo responsável politicamente.

• presidente governa auxiliado por ministros de sua escolha. Estes, respondem administrativamente e não politicamente, sendo meros colaboradores. Outra figura do presidencialismo é o Vice - Presidente. Na primeira Constituição republicana do Brasil, era somente um cargo que entraria em vigor com a morte do presidente. Nos dias atuais, o vice-presidente é mais valorizado, assumindo a presidência na ausência do presidente e função consultiva sobre a defesa nacional entre outros.

A concentração de poderes por uma só pessoa pode levar a uma "ditadura constitucional", nas palavras de Bonavides. São claros os exemplos atuais de presidentes que acabaram por se tornar ditadores legítimos, como ocorre na Síria, com o presidente Bashar al-Saad.

Sistema oposto ao presidencialismo, o parlamentarismo tem sua origens na Inglaterra. Há harmonia entre os poderes executivo e legislativo, uma vez que o primeiro ministro é um membro escolhido pelo partido que possui a maior parte das cadeiras no parlamento. No entanto, este Chefe de Governo não é eleito diretamente pelo povo, não sendo considerado legitimo.

Enquanto as funções de chefe de governo são executadas pelo primeiro ministro, as funções de chefia de Estado podem ser executadas por um monarca, como acontece na Inglaterra, ou por um presidente, como acontece na Rússia. Neste caso, o presidente, Vladimir Putin, escolhe o primeiro ministro, Dimitri Mevedev, como no inicio deste ano.

Por ter o partido majoritário ao seu lado, o governante acaba por encontrar mais facilidade ao elaborar projetos de lei. Contudo, esse parlamento pode o tirar do poder, e dessa forma, com um cargo instável, não realiza mudanças profundas.